“Bem-vindo ao site da ANJA – Associação Nacional do Jovem Aprendiz. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os seguintes termos e condições. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviços.”
1. Aceitação dos Termos “1.1. Ao acessar ou usar o site da ANJA, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. 1.2. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o site.”
2. Alterações nos Termos “2.1. A ANJA se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. 2.2. Recomendamos que você revise periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações.”
3. Uso do Site “3.1. O usuário concorda em utilizar o site para fins legais e de acordo com os Termos de Uso. 3.2. É proibido o uso do site para atividades ilícitas, como a disseminação de conteúdo ofensivo ou a violação de direitos de terceiros.”
4. Propriedade Intelectual “4.1. Todo o conteúdo do site da ANJA, incluindo textos, imagens, logotipos, e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. 4.2. O uso do conteúdo do site é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais, sem o consentimento prévio da ANJA.”
5. Limitação de Responsabilidade “5.1. A ANJA não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto resultante do uso ou da incapacidade de uso do site. 5.2. A ANJA não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.”
6. Rescisão “6.1. A ANJA pode encerrar ou suspender o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso.”
7. Disposições Gerais “7.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. 7.2. Em caso de litígio, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia a qualquer outro.”